Direito do Agronegócio

Direito do Agronegócio focado na defesa de produtores rurais, empresas do agronegócio e cooperativas que enfrentam exposição excessiva ao crédito bancário, especialmente em contextos de endividamento elevado, renegociações abusivas e desequilíbrio contratual com instituições financeiras.

Nosso foco é identificar abusos bancários em contratos de crédito rural, como:

  • Juros acima dos limites legais (empréstimos rurais subsidiados e livres)
  • Cobrança indevida de encargos moratórios e capitalizações irregulares
  • Vendas casadas de seguros, títulos de capitalização e outros produtos
  • Falta de transparência nas renegociações e ausência de proposta formal
  • Descumprimento de normativas específicas do BACEN, do CMN e do Manual de Crédito Rural (MCR)

Além de atuar judicialmente para revisar contratos, suspender cobranças abusivas e anular garantias ilegais, também conduzimos negociações extrajudiciais estratégicas com bancos, resgatando o equilíbrio financeiro das operações e evitando a perda de patrimônio produtivo, como propriedades, maquinários e benfeitorias.

Com profundo conhecimento da realidade do campo, do ciclo de produção e das exigências bancárias específicas do setor, nosso escritório se posiciona como especialista em proteger o produtor rural do colapso financeiro, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e retomada da saúde financeira no campo.

FAQ

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